AUTOTESTES ACEITES PARA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS

11-01-2022

Em espaços fechados, em cumprimento da legislação em vigor, todos os utilizadores/praticantes e os funcionários devem utilizar mascara, exceto aquando da pratica de atividade física, isto é:

Praticantes: uso de máscara obrigatório. Dispensa da obrigatoriedade do uso de máscara durante a realização de atividade física ou na fase aguda de recuperação pós-exercício. O acesso às instalações dos estabelecimentos objeto desta orientação depende da apresentação de um dos seguintes elementos:

a) Certificado Digital COVID da UE admitido nos termos do Decreto-Lei n.º 54 -A/2021, de 25 de junho;

b) Comprovativo de vacinação que ateste o esquema vacinal completo nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 54 -A/2021, de 25 de junho, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID -19 com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, cujo reconhecimento tenha sido determinado pelo despacho previsto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 54 -A/2021, de 25 de junho;
c) Comprovativo de realização laboratorial de teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), nas últimas 72 horas, com resultado negativo ou um teste rápido de antigénio nas últimas 48 horas, com resultado negativo ou um autoteste, com resultado negativo, realizado no momento, à porta do estabelecimento que se pretende frequentar, sob supervisão e verificação dos trabalhadores responsáveis pelo acesso a estes espaços...